Legislação

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.






Publicado em 18/03/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 097/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 RETIFICA DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, N° 025/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

Publicado em 18/03/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 096/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 REAJUSTA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 18/03/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 098/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Publicado em 05/03/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 089-A/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 CONFERE AS MEDALHAS: “CRUZ DO MONTE” E DO “MÉRITO EMPRESARIAL MARCIO ALAOR DE ARAÚJO” NO ANO DE 2019.

Publicado em 05/03/2020

Descrição:

LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2014 E LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2014 DE 17/12/15, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 05/03/2020

Descrição:

LEI Nº 2.409/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG.

Publicado em 05/03/2020

Descrição:

LEI Nº 2.408/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 05/03/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 095/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 05/03/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 094/2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Monte - MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos legais e as normas regulamentares em vigor, faz alterações no Quadro de Profissionais da Educação Básica referentes à Lotação dos Servidores Públicos Municipais até a presente data.

Publicado em 17/02/2020

Descrição:

LEI Nº. 2.407/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.


Inicial | Voltar