Legislação

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.






Publicado em 23/06/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 123/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CRENÇA E CREDO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGAÇÕES E DETERMINAÇÕES.

Publicado em 18/06/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 121/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 18/06/2020

Descrição:

LEI Nº. 2.420/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REALIZAR, NO EXERCÍCIO DE 2020, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONGADA DA IRMANDADE DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Publicado em 18/06/2020

Descrição:

LEI Nº. 2.419/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020 ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI Nº. 2.223 DE 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 18/06/2020

Descrição:

LEI Nº. 2.418/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 16/06/2020

Descrição:

DECRETO Nº 122/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DE RESTAURANTES, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGAÇÕES E DETERMINAÇÕES

Publicado em 08/06/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 119/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.

Publicado em 08/06/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 118/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 DECLARA O CHACREAMENTO RURAL “CONDOMÍNIO RECANTO DAS PALMEIRAS” COMO ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO PARA CHACREAMENTO – ZEUC.

Publicado em 08/06/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 117/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/06/2020

Descrição:

DECRETO Nº. 120/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Inicial | Voltar