Legislação

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Publicado em 19/11/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.345/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Publicado em 09/11/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 065/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. CONFERE AS MEDALHAS: “CRUZ DO MONTE” E DO “MÉRITO EMPRESARIAL MARCIO ALAOR DE ARAÚJO” NO ANO DE 2018.

Publicado em 09/11/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 064/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 ESTABELECE DIÁRIA PARA SERVIDOR A SERVIÇO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG.

Publicado em 29/10/2018

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DECRETO Nº. 062/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro de 2018.

Publicado em 26/10/2018

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DECRETO Nº. 063/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 26/10/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 061/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO FAAS – FUNDO DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.

Publicado em 25/10/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.344/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 25/10/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.343/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REALIZAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO NACIONAL ESPORTE CLUBE.

Publicado em 25/10/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.342/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM.

Publicado em 23/10/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 062/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018.


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