Legislação

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Publicado em 28/12/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.356/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CRIA O PROJETO DE PROTEÇÃO E GESTÃO DAS MICRO-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIBEIRÕES GUANDÚ E DIAMANTE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG.

Publicado em 28/12/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.355/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL 2.296 DE 30/05/2017 E O ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL 2.314 DE 20/11/2017”.

Publicado em 28/12/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 068/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO ITBI DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019

Publicado em 28/12/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 067/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DEFINE OS PARÂMETROS DE CÁLCULO DO IPTU, TFLF, ISSQN, CIP E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/12/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.354/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE.

Publicado em 07/12/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.353/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/12/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.352/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A UNIDADE FAAS – FUNDO DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG.

Publicado em 07/12/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.351/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. ALTERA O ARTIGO 6º. DA LEI 2.240/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/12/2018

Descrição:

LEI Nº. 2350/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Publicado em 07/12/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.349 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, DENOMINADO MOTOTÁXI, NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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