Legislação

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Publicado em 03/08/2021

Descrição:

Decreto nº 055, de 03 de Agosto de 2021. - “ Dispõe sobre os protocolos e medidas sanitárias de controle da Covid - 19, sobre a retomada responsável das atividades econômicas educacionais e e prestação de serviços, migração deste Município para a “ ONDA VERDE ” do Programa “ Minas Consciente ” e dá outras providências ” .

Publicado em 22/07/2021

Descrição:

LEI N.º 2488/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/07/2021

Descrição:

DECRETO Nº. 053/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em 15/07/2021

Descrição:

LEI N.º 2487/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SAÚDE PÚBLICA. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 26 DE JUNHO, COM O OBJETIVO DE DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA EVITAR E REDUZIR O CONSUMO DE DROGAS.

Publicado em 15/07/2021

Descrição:

LEI N.º 2486/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS CENTRO OESTE, ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ESTABELECE DIRETRIZ E META DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/07/2021

Descrição:

LEI N.º 2485/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG, O GRUPO ESCOTEIRO SANTO ANTÔNIO 198 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/07/2021

Descrição:

DECRETO Nº. 052/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - ALTERA VALOR DE IMÓVEL PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITBI DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em 12/07/2021

Descrição:

LEI N.º 2484/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 09/07/2021

Descrição:

Decreto nº 051, de 09 de Julho de 2021 - “ Dispõe sobre os protocolos e medidas sanitárias de controle da Covid - 19, sobre a retomada responsável das atividades econômicas , educacionais e de prestação de serviços , migração deste Município para a “ONDA AMARE LA ” do Programa “ Minas Consciente ” e dá outras providências ”

Publicado em 08/07/2021

Descrição:

LEI N.º 2483/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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