Legislação

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.






Publicado em 11/09/2019

Descrição:

DECRETO Nº. 081/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO NA PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO ITBI DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019.

Publicado em 11/09/2019

Descrição:

DECRETO Nº. 082/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG, REGULADO PELO EDITAL Nº. 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 27/08/2019

Descrição:

LEI Nº. 2.384/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, A ASSOCIAÇÃO MASTER DOS EMPRESÁRIOS DA PIROTECNIA – AME PIROTECNIA.

Publicado em 27/08/2019

Descrição:

DECRETO Nº. 080/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2019.

Publicado em 09/08/2019

Descrição:

LEI Nº. 2.383/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 09/08/2019

Descrição:

LEI Nº. 2.382/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2016/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Publicado em 09/08/2019

Descrição:

LEI N° 2.381/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/08/2019

Descrição:

Lei N°2.380/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 17/07/2019

Descrição:

LEI Nº. 2.379/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 17/07/2019

Descrição:

LEI Nº. 2.378/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REALIZAR, NO EXERCÍCIO DE 2019, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONGADA DA IRMANDADE DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.


Inicial | Voltar