Prefeitura de Samonte adere protesto e paralisa na próxima segunda (24/08)

Apenas serviços de saúde em urgência e emergência vão funcionar. Mais de 600 prefeituras de Minas Gerais participam do movimento
Prefeitura de Samonte adere protesto e paralisa na próxima segunda (24/08) Publicado em: 19 de Agosto de 2015. Última Atualização: 31 de Agosto de 2015


A Prefeitura de Santo Antônio do Monte comunica que em adesão ao movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e Associação dos Municípios da Micro Região Vale do Itapecerica (AMVI), suspenderá os serviços públicos municipais em 24 de agosto próximo. Neste dia, apenas serviços de urgência e emergência na área da saúde vão funcionar. Ao todo, mais de 600 prefeituras de Minas Gerais vão participar da paralisação. A decisão foi tomada em reunião realizada na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte.

 

O objetivo é pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios e mostrar à sociedade o arrocho financeiro vivido pelas prefeituras causado pela queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS, aliados a falta e/ou diminuição de outras verbas. Estes repasses são as maiores fontes de receitas da maioria dos municípios, quando não são a única fonte. A diminuição tem forçado os prefeitos a tomarem decisões drásticas para conseguirem atender as demandas da população. Medidas para diminuir custos básicos como economia com água, luz, telefone e combustível, até demissão de servidores e redução de expediente e salários já foram realizadas.

 

Para demonstrar o porquê a população tem sentido os reflexos da crise vivida dos municípios, a AMM criou uma cartilha onde esclarece passo a passo, a relação direta entre os repasses federais e estaduais e a aplicação destes recursos. A eficiência dos serviços prestados pela prefeitura em saúde, educação e infraestrutura dependem destes recursos. Ou seja, menos repasses para educação é menos crianças na escola, menos transporte, menos merenda e menos qualidade no aprendizado, o que resulta em mais evasão escolar. Quanto menos repasses em saúde, menos vagas em hospitais, menos remédios gratuitos, menos equipes do PSF, menos combate à dengue, o que resulta em mais sofrimento para a população. Quanto menos repasses para investimentos em obras e infraestrutura, menos empregos são gerados, menos investimentos no comércio, o que resulta em demissões e desemprego.

 

A cartilha também explica todos os pleitos municipalistas do movimento. Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo.

 

Portanto, Santo Antônio do Monte une-se aos outros municípios do Estado para conscientizar os governos estadual e federal que os municípios necessitam de mais recursos para continuar trabalhando pela população.

 

Acesse a cartilha com mais esclarecimentos aqui.

 




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