Notificação coletiva aos proprietários: Lotes e terrenos sujos devem ser capinados e limpos no prazo máximo de 10 dias

Acesse a íntegra do documento publicado pelo Serviço de Fiscalização de Tributos e Posturas e o Serviço de Vigilância Ambiental da Prefeitura de Samonte
Publicado em: 20 de Maio de 2015. Última Atualização: 2 de Julho de 2015


Conforme documento publicado anexo, o Serviço de Fiscalização de Tributos e Posturas e o Serviço de Vigilância Ambiental da Prefeitura de Santo Antônio do Monte torna pública a notificação coletiva de todos os proprietários de lotes e terrenos sujos neste município para que realizem a capina e limpeza dos imóveis no prazo máximo de 10 dias, a contar a partir do dia 20/05. O descumprimento desta notificação implicará na responsabilização dos proprietários com penalidades previstas em Lei, inclusive multa.

Esta é uma medida de saúde pública que se torna necessária diante do alto índice de infestação do mosquito da dengue e também para a manutenção do bem-estar coletivo. Além da dengue, lotes e terrenos sujos proliferam insetos e outros animais peçonhentos que disseminam várias doenças além da dengue, como por exemplo, a leishmaniose.

Cidade limpa é cidade livre de doenças. Para denunciar proprietários de lotes sujos, procure o Serviço de Fiscalização de Tributos e Posturas na sede da Prefeitura de Santo Antônio do Monte: Praça Getúlio Vargas, nº18, Centro. É importante ter em mãos o nome da rua e onde precisamente se encontra o lote vago sujo.




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