ICMS Cultural 2010: Samonte é destaque

Cultura
Publicado em: 18 de Dezembro de 2009. Última Atualização: 30 de Junho de 2015


O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), órgão vinculado ao Sistema Estadual de Cultura, divulgou esta semana (15), a pontuação final dos municípios no ICMS Patrimônio Cultural, Exercício 2010.

Santo Antônio do Monte conquistou a nota de avaliação 7 (veja anexo), superando a avaliação creditada ao município no exercício de 2009, de valor 5. Com esse resultado, o município ficou à frente de importantes cidades do centro-oeste do estado como Arcos (4), Divinópolis (4,6), Lagoa da Prata (4) e Pains (6).

De acordo com o IEPHA, mais de 700 municípios foram pontuados e receberão, no próximo ano, repasses estaduais proporcionais à nota obtida. Servem de base para pontuação alguns itens como criação de uma lei municipal de proteção ao patrimônio cultural, programas de educação patrimonial, bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de outras ações de proteção (como investimentos em bens e manifestações culturais). No próximo ano, os municípios que organizaram ações dentro da programação da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural também receberão pontos.

ICMS Cultural em Minas

Minas Gerais foi o primeiro estado a adotar uma lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS. Premiada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2002, a Lei estadual nº. 12.040 (atual 13.803/2000) também foi reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Criança e o Adolescente (Unicef) como o melhor programa de distribuição de renda do Brasil.

Em 2009, 692 municípios encaminharam documentação para pontuação no ICMS Patrimônio Cultural. Esse número representa um aumento de 11% com relação ao último ano (quando 622 municípios participaram). Com os novos números, a adesão este ano foi de 81% do total de 853 municípios mineiros.

Mais Informações
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Praça Benedito Valadares, S/Nº. Estação Cultura - Centro.
(37) 3281 – 5826
cultura@samonte.mg.gov.br

 

Pontuação Final - ICMS Cultural - Ano 2010

 




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