Legislação

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.






Publicado em 19/07/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.339/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - PRORROGA O PRAZO PARA A LAVRATURA DE ESCRITURAS DE DOAÇÕES DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Publicado em 19/07/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.338/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 19/07/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 052/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO JUNTO AO SICOOB CREDIMONTE.

Publicado em 02/07/2018

Descrição:

LEI COMPLEMENTAR No. 105/2018 DE 26/06/2018 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/06/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.337/2018 - Altera a Lei Nº 2.226 de 12 de junho de 2015 que institui o Plano Decenal de Educação - PME e dá outras providências.

Publicado em 15/06/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 051/2018 - Estabelece o horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2018.

Publicado em 25/05/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 050/2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018.

Publicado em 25/05/2018

Descrição:

DECRETO Nº. 049/2018 - Dispõe sobre a readaptação do servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde.

Publicado em 25/05/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.336/2018 - Denomina Unidades Básicas de Saúde no Município de Santo Antônio do Monte.

Publicado em 25/05/2018

Descrição:

LEI Nº. 2.335/2018 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com a empresa Amorello Ltda.


Inicial | Voltar