Legislação

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Resultados encontrados: 529

Publicado em 19/07/2018

LEI Nº. 2.341/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 - AUTORIZA SUBVENÇÃO EXERCÍCIO DE 2018, PARA A CONGADA DA IRMANDADE DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Publicado em 19/07/2018

LEI Nº. 2.340/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 - REGULAMENTA TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 19/07/2018

LEI Nº. 2.339/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - PRORROGA O PRAZO PARA A LAVRATURA DE ESCRITURAS DE DOAÇÕES DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Publicado em 19/07/2018

LEI Nº. 2.338/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 19/07/2018

DECRETO Nº. 052/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO JUNTO AO SICOOB CREDIMONTE.

Publicado em 02/07/2018

LEI COMPLEMENTAR No. 105/2018 DE 26/06/2018 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/06/2018

LEI Nº. 2.337/2018 - Altera a Lei Nº 2.226 de 12 de junho de 2015 que institui o Plano Decenal de Educação - PME e dá outras providências.

Publicado em 15/06/2018

DECRETO Nº. 051/2018 - Estabelece o horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2018.

Publicado em 25/05/2018

DECRETO Nº. 050/2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018.

Publicado em 25/05/2018

DECRETO Nº. 049/2018 - Dispõe sobre a readaptação do servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde.

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