Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 516

Publicado em 26/04/2018

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de subvenção com a Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia e dá outras providências.

Publicado em 24/04/2018

DECRETO Nº. 048/2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018.

Publicado em 24/04/2018

DECRETO Nº. 047/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado em 02/04/2018

LEI Nº. 2.332/2018 - Autoriza o Poder Executivo a inscrever dívida com o CIS-URG e dá outras providências.

Publicado em 02/04/2018

LEI COMPLEMENTAR No. 104/2018 - Altera a Lei Complementar Nº 51 de 01/01/2010, dispondo sobre o acréscimo de vagas aos cargos que especifica.

Publicado em 20/03/2018

LEI Nº. 2.331/2018 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento bairro Nossa Senhora Aparecida.

Publicado em 19/03/2018

LEI Nº. 2.330/2018 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Corália Brandão e dá outras providências.

Publicado em 19/03/2018

LEI Nº. 2.329/2018 - Denomina rua no condomínio rural Paraíso.

Publicado em 19/03/2018

LEI Nº. 2.328/2018 - Autoriza convênio com a iniciativa privada para distribuição gratuita de uniformes funcionais e escolares.

Publicado em 19/03/2018

LEI Nº. 2.327/2018 - Denomina a Escola Municipal do bairro Planalto.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.